O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A pena é de um ano de detenção e multa de 80 mil reais. A decisão foi tomada por 7 votos a 3 no plenário virtual, cujo julgamento terminou na última sexta-feira 25.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela absolvição de Eduardo Bolsonaro.
Postagens nas redes sociais
O processo teve origem em publicações feitas pelo ex-deputado nas redes sociais em outubro de 2021. Nas mensagens, Eduardo Bolsonaro afirmou que Tabata Amaral defendia um programa de distribuição de absorventes para atender aos interesses do empresário Jorge Paulo Lehmann.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes acolheu a defesa apresentada pela deputada. Para o relator, as declarações não ficaram restritas ao debate político legítimo e atingiram a honra de Tabata Amaral.
Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025. A Câmara dos Deputados cassou o mandato do político por excesso de faltas. A decisão do Supremo trata das publicações que deram origem ao processo e estabelece a pena de detenção e a multa definidas pela Corte.
