O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria, a decisão que determinou a remoção de 1.125 publicações em redes sociais associando Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 30.
O ministro André Mendonça, relator do caso, teve o voto acompanhado por Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente. Para eles, somente conteúdos notoriamente inverídicos deveriam ser removidos.
Mendonça também alterou parte de sua decisão durante o julgamento. Uma das publicações atingidas era do humorista Antonio Tabet, que escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Villas Bôas Cueva defendeu a manutenção do conteúdo por considerar que havia dúvida sobre uma referência a Flávio Bolsonaro. O relator, então, autorizou a permanência da postagem.
A ordem inicial de Mendonça havia sido proferida na sexta-feira, 25. Depois dela, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, a pedido de Tabet, as publicações que vinculavam o candidato ao boato. Em seguida, Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da liminar de Mendonça.
A divergência entre os ministros levou o presidente do STF, Edson Fachin, a considerar a possibilidade de levar o caso ao plenário presencial da Corte. Colegas, porém, desaconselharam a medida para evitar novos embates entre os magistrados.
