O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a Nossa Senhora Aparecida. A votação foi concluída na noite desta quarta-feira (30), preservando a decisão do ministro André Mendonça sobre os conteúdos relacionados ao tema.
A corte, porém, autorizou a permanência de uma publicação do humorista Antônio Tabet, que deu origem ao caso. Mendonça revisou o alcance da própria decisão e considerou que o conteúdo apresentava ambiguidade suficiente para ser mantido.
Na quinta-feira (24), Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Origem da disputa
A pedido de Flávio Bolsonaro, Mendonça havia determinado a exclusão da postagem e de outras semelhantes. O ministro considerou que o conteúdo poderia disseminar informação falsa sobre o candidato.
Embora não fosse citado diretamente, Bolsonaro afirmou que a publicação fazia parte de mensagens que atribuem a ele um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega essa autoria.
Ao rever a decisão, Mendonça afirmou: “a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o recurso de Tabet e suspendeu a ordem de retirada. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que derrubou a decisão de Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões tomadas no tribunal.
