TERESINA — O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, em 24 horas, de um vídeo de um comício de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), realizado em 9 de setembro. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.
Durante o evento, Lula criticou uma possível intervenção da Justiça Eleitoral no pleito para favorecer adversários. Em seu discurso, afirmou: “que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
A petição apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que houve ataques à idoneidade da Justiça Eleitoral e à integridade do sistema eleitoral brasileiro. O pedido afirma que as declarações ultrapassaram os limites da crítica e teriam capacidade de desacreditar o processo eleitoral.
Determinações do ministro
Nunes Marques considerou que a fala associou o TSE ao termo “falcatrua” e sugeriu uma suposta propensão da Justiça Eleitoral a fraudes. Para o ministro, isso não configura crítica política aceitável. Na decisão, ele escreveu que a manifestação tem caráter depreciativo e enganoso e “incita a população contra a Instituição”.
Além da retirada do vídeo, o ministro proibiu a instalação de painéis de LED em eventos futuros. Também determinou a inclusão do nome do candidato a vice-presidente nas peças de divulgação.
A campanha de Flávio Bolsonaro declarou que o vídeo já havia sido visto por quase 145 mil pessoas. Também apontou outras irregularidades no comício, como a instalação de painéis eletrônicos no palco e nas laterais do evento para divulgação de propaganda eleitoral.
Segundo a campanha, essa forma de divulgação reproduziria o efeito outdoor, proibido pela legislação eleitoral. A petição também afirma que as propagandas omitiram o nome do candidato a vice-presidente e exibiram apenas o nome do candidato a presidente.
