O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou um pacote de medidas para reduzir os efeitos do aumento do custo de vida, especialmente após a alta dos combustíveis. O governo manterá o desconto no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), mas não reduzirá o IVA, imposto sobre o consumo.
Montenegro afirmou que o desconto no ISP continuará até o fim do ano, com redução total estimada em 1.300 milhões de euros. O abatimento, atualmente de 23 cêntimos, provavelmente subirá para 25 cêntimos na próxima semana.
O governo também destinará 38 milhões de euros a setores mais expostos ao aumento dos combustíveis. O apoio alcançará táxis, transportes de mercadorias, instituições de solidariedade social, associações de bombeiros e agricultores. O programa da botija de gás solidária continuará em vigor.
Pensões e imposto de renda
O bônus das pensões, formalizado pelo Conselho de Ministros, será pago em dezembro. O benefício será de 200 euros para pensões de até 537 euros; 150 euros para pensões de até 1.704 euros; e 100 euros para pensões de até 1.611 euros.
Também foi aprovada a redução de seis escalões do IRS. Os demais serão afetados pela progressividade do imposto. De acordo com Montenegro, a medida é destinada principalmente aos agregados familiares da classe média. A tabela de descontos, com simulações, foi publicada pelo portal do governo, mas ainda depende de aprovação na Assembleia da República por se tratar de uma proposta de lei.
O pacote inclui ainda a ampliação do passe ferroviário verde para as zonas urbanas de Lisboa e do Porto. O passe custa 20 euros mensais e permite utilizar todas as linhas ferroviárias, com exceção do Alfa Pendular.
Decisão sobre o IVA
Montenegro rejeitou a redução do IVA de alguns alimentos de 6% para zero. “Não troco a passagem do IVA de alguns alimentos de 6% para zero pelos 800 milhões de euros que estamos a devolver às famílias em sede do IRS e no suplemento das pensões”, disse.
A redução do imposto é defendida pelo Partido Socialista e pelo Chega e também foi adotada por outros países europeus. O primeiro-ministro citou Espanha, França e Itália ao afirmar que não substituirá a política fiscal e financeira de Portugal pela de outros governos.
Montenegro disse ainda que “a situação pode prolongar-se”. Na mesma comunicação, declarou que não pretende adotar medidas que aliviem os custos no presente e gerem preços maiores no futuro.
