O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração de eventuais responsabilidades do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Cury afirmou nesta quinta-feira, três, que Moraes deveria demonstrar que não cometeu irregularidades. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve e, se deve, [responder] até as últimas consequências”, disse após uma reunião com o vice-presidente da Assembleia de Deus, José Wellington Costa Jr.
O candidato também afirmou que ministros do Supremo e outros integrantes do poder público devem prestar contas à sociedade. Para ele, o contribuinte deve ser tratado como patrão pelos agentes públicos.
A manifestação ocorreu durante a repercussão de um relatório da Polícia Federal elaborado com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes no período em que o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava investigações que levariam à sua prisão.
Critérios para futuras indicações
Cury disse que, se for eleito, pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas do STF. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato afirmou que os escolhidos deveriam ter currículo acadêmico e trajetória compatíveis, na avaliação dele, com uma reputação ilibada. Também propôs como critérios políticos uma idade superior a 50 anos e a ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Ele disse ainda que pretende priorizar integrantes de carreiras jurídicas. A composição ideal mencionada por Cury teria dois terços de ministros oriundos da magistratura, dois ou três integrantes do Ministério Público e um advogado.
A Constituição estabelece que os ministros do STF devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. As indicações são feitas pelo presidente da República e dependem da aprovação da maioria absoluta do Senado. A legislação não exige carreira anterior na magistratura nem período sem filiação partidária.
Mandato e renovação
Cury também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Existe uma cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, para o posto, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Além dessa vaga, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia chegará à idade em abril de 2029 e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
