A primeira Presidência da República foi definida em uma votação marcada pela pressão de militares sobre parlamentares. Em fevereiro de 1891, o Congresso Constituinte escolheu Marechal Manuel Deodoro da Fonseca para comandar o país, enquanto Floriano Vieira Peixoto foi eleito vice-presidente.
A Constituição de 1891 previa eleições diretas, mas uma decisão específica determinou que a escolha inicial fosse feita de forma indireta. Senadores e deputados que integravam a Assembleia Constituinte participaram da votação. Presidente e vice-presidente eram escolhidos separadamente, e um mesmo candidato poderia concorrer aos dois cargos.
Durante a sessão, Prudente José de Morais e Barros chegou a ter a maioria a seu favor. Os militares, porém, ameaçaram os parlamentares e os forçaram a votar em Deodoro. Ao final da apuração, o parlamentar Antônio Eusébio anunciou: “Está eleito Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil o sr. Manuel Deodoro da Fonseca”.
Os candidatos e as regras do voto
Cinco nomes disputaram a Presidência: Deodoro da Fonseca, proclamador da República; Prudente de Morais, senador e advogado que fazia oposição a Deodoro; Floriano Peixoto, que também havia participado da Proclamação da República; Joaquim Saldanha Marinho, advogado e sociólogo republicano; e José Higino Duarte Pereira, advogado, historiador e escritor.
A Constituição permitia o voto de homens maiores de 21 anos, sem exigência de renda. Ficavam de fora mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência. As mulheres não eram citadas nas regras eleitorais.
Da Proclamação à Constituição
A escolha ocorreu depois da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Deodoro liderou as tropas do Exército que depuseram Dom Pedro II e o gabinete de ministros. Em seguida, um Governo Provisório comandado por ele assumiu o país.
Nesse período, foi criada a “Comissão dos cinco”, responsável por elaborar o projeto da primeira Constituição Republicana do Brasil. Havia divergências entre republicanos liberais-democráticos, que defendiam uma República federativa e presidencial com separação de poderes, e positivistas apoiados principalmente pelos militares. Os liberais venceram a disputa, com nomes como Campos Sales, Ruy Barbosa e Prudente de Morais.
Promulgada em 1891, a Constituição teve inspiração nos modelos dos Estados Unidos, da Argentina e da Suíça. O texto encerrou o Poder Moderador e estabeleceu a tripartição de poderes.
Renúncia e sucessão
O Governo Provisório de Deodoro foi associado a uma grande crise econômica, enquanto a opinião pública não era favorável ao militar. Depois de assumir a Presidência, seu governo foi marcado por instabilidade política, crise econômica e autoritarismo.
Em 3 de novembro de 1891, diante de pressões políticas e da oposição, Deodoro decretou o fechamento do Congresso Nacional e instaurou o estado de sítio. A medida provocou reação popular e política e levou o presidente a renunciar. Entre a posse e a renúncia, passaram-se 9 meses.
Floriano Peixoto assumiu o cargo, concluiu o mandato e ficou conhecido como “consolidador da República” e “Marechal de ferro”, principalmente pela repressão a revoltas ocorridas durante seu governo.
Em 1894, Prudente de Moraes foi eleito presidente diretamente. Ele se tornou o primeiro presidente civil e escolhido por voto direto do Brasil.
