PORTO VELHO — Equipes do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), com apoio da Polícia Federal, fiscalizaram propagandas eleitorais em avenidas e nas proximidades de locais de votação na manhã desta quinta-feira (1º). A operação determinou a interrupção de jingles e a retirada de cartazes em desacordo com a legislação.
Em um cruzamento de avenidas da capital, um minitrio elétrico foi impedido de continuar tocando músicas de campanha. O veículo era usado para sonorizar um pit stop eleitoral, situação que não está entre as permitidas pela legislação. Carros de som e minitrios podem ser utilizados em movimento, como em carreatas, passeatas e caminhadas, ou durante reuniões e comícios.
As equipes também verificaram o equipamento de som e mediram e fotografaram cartazes instalados no minitrio. O material ultrapassava o tamanho autorizado pelas regras eleitorais.
Cartazes em imóveis
Na Zona Leste de Porto Velho, a proprietária de um prédio residencial foi orientada a retirar voluntariamente cartazes colocados nas grades dos andares. A fiscalização acompanhou a remoção. Também foram identificadas propagandas semelhantes em casas e estabelecimentos comerciais, além de muros residenciais.
A legislação permite um único cartaz adesivo, com limite de 0,5 m², instalado em janela residencial — e não em grades. A presença de vários cartazes em um mesmo local pode configurar efeito outdoor, prática proibida. Os locais identificados foram medidos e fotografados para que candidatos e partidos sejam cobrados pela retirada do material irregular.
A fiscalização foi coordenada por representantes do MP Eleitoral e do TRE-RO. Participaram Leonardo Caberlon, procurador regional eleitoral; Ivanna Pessôa, procuradora da República; Fábio Zanco, secretário da Corregedoria do TRE-RO; e Edgar Azevedo, coordenador de Segurança nas Eleições do TRE-RO.
O MP Eleitoral reúne procuradores do Ministério Público Federal e promotores dos Ministérios Públicos estaduais. A instituição acompanha etapas como cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos, com o objetivo de garantir a escolha livre dos eleitores e fortalecer a democracia.
