Justiça
MP Eleitoral pede multas por canais de campanha não informados ao TSE
Representações apontam que campanhas usaram sites e perfis não comunicados previamente à Justiça Eleitoral.
Ministério Público Eleitoral
Brasil
Fiscalização eleitoral interrompe som e remove cartazes irregulares em Porto Velho
Ação do MP Eleitoral e do TRE-RO encontrou minitrio fora das regras e propagandas com efeito outdoor na capital de Rondônia.
Brasil
MP Eleitoral defende manutenção do indeferimento da candidatura de Garotinho
Procuradoria afirma que direitos políticos do ex-governador estão suspensos até 2033 e aponta falta de filiação partidária válida.
Brasil
Operação apura campanha eleitoral e apreende R$ 100 mil no Amazonas
MP Eleitoral e PF investigam uso de veículo oficial, servidores públicos e recursos não declarados durante campanha no estado.
Brasil
MP Eleitoral orienta campanhas no Pará a evitar derrame de santinhos
Recomendação proíbe espalhamento de material de propaganda em vias públicas e imediações dos locais de votação nas Eleições 2026.
Política
MP Eleitoral cobra prevenção a irregularidades no dia da votação em Rondônia
Recomendação orienta partidos sobre propaganda, atuação de fiscais e prevenção de crimes nas Eleições 2026.
Brasil
Justiça autoriza buscas e afasta servidoras em investigação eleitoral no Amapá
Operação apura suspeitas de compra de votos, coação eleitoral e uso de programa social em troca de apoio político.
Justiça
TRE do Amapá manda retirar propaganda irregular de fachadas de comitês
Decisões determinaram mudanças em peças publicitárias e aplicaram multas de R$ 5 mil a dois candidatos por efeito visual de outdoor.
Brasil
MP Eleitoral define fiscalização para eleições de 2026 no Piauí
Promotores atuarão nas zonas eleitorais, com comunicação direta com a Justiça e as polícias para apurar possíveis ilícitos.
Política
MP Eleitoral amplia orientação contra violência política de gênero em Alagoas
Promotores eleitorais receberam diretrizes sobre prevenção, atendimento, denúncias e apuração de agressões contra mulheres na política.
Política
MP Eleitoral prepara promotores da Paraíba para o primeiro turno de 2026
Reunião por videoconferência orientou procedimentos e reforçou a fiscalização nas zonas eleitorais do estado.
Brasil
MP Eleitoral pede retirada de vídeos gravados em universidade de Alagoas
Representação aponta discriminação política e de identidade de gênero em vídeos usados por candidato nas redes sociais.
Brasil
MP Eleitoral orienta Porto Velho a evitar promoção política em eventos de aniversário
Recomendação estabelece cautelas para festas previstas em setembro e nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, antes do primeiro turno.
Política
Juiz eleitoral pede análise do MPE sobre prisão de servidor da Secom
Campanha de Flávio Bolsonaro acusa George Marques de divulgar informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida; juiz deu 24 horas ao Ministério Público Eleitoral.
Brasil
Acesso à informação ajuda eleitor a decidir e combate desinformação
A Lei de Acesso à Informação permite consultar dados públicos e reforça o papel da informação no processo eleitoral.
Política
MP Eleitoral reforça fiscalização contra compra de votos no Rio Grande do Norte
Promotores e procuradores atuarão em todas as zonas eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2026 e em eventual segundo turno.
Política
MP Eleitoral contesta uso de gabinete por prefeito de Macapá em vídeos políticos
Representação ao TRE-AP pede remoção de vídeos, proibição de novas gravações e multa por uso de prédio público em campanha.
Política
MP Eleitoral define limites para propaganda sonora em Macapá nas eleições de 2026
Recomendação estabelece horários, volume máximo, distâncias de locais protegidos e regras para fiscalização de carreatas e atos de rua.
Política
MP Eleitoral e PRF definem atuação conjunta para as eleições no Rio Grande do Norte
Reunião estabeleceu diretrizes para combater crimes eleitorais sem reter veículos nas rodovias federais do estado.
Política
MP Eleitoral orienta forças de segurança a não fazer serviços privados nas eleições em Sergipe
Recomendação alcança polícias, guardas municipais e partidos; contratação de segurança deve ser feita com empresas autorizadas pela Polícia Federal.