Brasil
MP Eleitoral orienta sobre propaganda em espaços públicos de Mato Grosso
Recomendação estabelece regras para materiais de campanha e alerta sobre acessibilidade, circulação, limpeza urbana e segurança viária.
Ministério Público Eleitoral — Página 2
Política
MPE contesta candidatura de Antônio Rueda à Câmara no Rio de Janeiro
Órgão afirma que a campanha teria apoio de chefes de milícias e uso de estrutura paramilitar em Belford Roxo.
Brasil
TRE-RO determina adequação de propagandas com efeito outdoor em Rondônia
Candidatos, partidos e federações terão 24 horas após a citação para corrigir peças que ultrapassem os limites legais.
Brasil
TRE-RO manda retirar propaganda eleitoral de praças e canteiros em 48 horas
Decisão proíbe instalação de peças em áreas públicas de Rondônia e prevê multas por novas infrações ou atraso na remoção.
Política
MP Eleitoral define regras para propaganda sonora nas eleições do RN
Recomendação limita horários, volume e locais para equipamentos de som e orienta fiscalização pelas forças de segurança.
Brasil
MP Eleitoral registra 431 manifestações sobre propaganda irregular em Mato Grosso
Balanço reúne dados de 15 de agosto a 15 de setembro e aponta 1.726 manifestações eleitorais no estado.
Justiça
TRE-BA manda retirar propaganda eleitoral gravada em obras de Rio Real
Decisão atende a pedido do MP Eleitoral e determina remoção de vídeos do Instagram em 24 horas, sob multa diária de R$ 2 mil.
Brasil
TRE-RO veta carros de som estacionados na propaganda eleitoral de 2026
Decisão proíbe equipamentos sonoros parados em campanhas de Rondônia e prevê multa de R$ 5 mil por ato irregular.
Brasil
MP Eleitoral orienta comitês de Teresina sobre som e circulação em campanha
Recomendação fixa regras para emissão sonora, uso de veículos e manutenção de calçadas e acessos durante atos eleitorais.
Brasil
TRE-SE limita participação de ex-prefeito em campanhas eleitorais de 2026
Decisão impede que Manoel Sukita conduza atos e associe seu nome às candidaturas de três candidatos em Sergipe.
Justiça
Justiça Eleitoral manda retirar propaganda gravada em quartel no Amapá
Candidato a deputado estadual terá 24 horas para remover vídeos; multa por descumprimento é de R$ 15 mil por dia.
Brasil
TRE do Amapá barra candidatura de Manoel Brasil de Paula Filho
Candidato do PSD foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa após condenação por improbidade administrativa.
Brasil
TRE-GO manda retirar cinco windbanners instalados em canteiro de Goiânia
Candidata tem um dia para remover propagandas e estruturas fixadas no solo, sob pena de multa em caso de reincidência.
Brasil
TRE do Amapá barra candidatura de deputado estadual por vínculos com facção
Decisão atendeu a uma ação do MP Eleitoral e aplicou entendimento recente do TSE sobre a participação de facções nas eleições.
Política
MP Eleitoral contesta mais de mil registros para as eleições de 2026
Impugnações representam cerca de 5% dos quase 21 mil pedidos recebidos pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Justiça
MPE de Alagoas pede investigação da PF sobre ameaça ligada a voto
Procedimento foi aberto após vídeo em que Rico Melquíades associa funcionária ao PT e ameaça demiti-la.
Política
TRE da Bahia impede reeleição de Binho Galinha por suspeita de ligação com milícia
Candidatura do deputado estadual foi barrada por unanimidade após pedido do Ministério Público Eleitoral; decisão ainda pode ser contestada no TSE.
Brasil
TRE da Bahia rejeita registro de Binho Galinha para disputar reeleição
Decisão unânime acolheu ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou liderança do candidato em uma organização criminosa.
Brasil
TRE-PE multa Lupércio em R$ 5 mil por propaganda antecipada em igreja
Corte eleitoral determinou a remoção de vídeo publicado nas redes sociais e prevê multa diária em caso de descumprimento.
Brasil
MP Eleitoral pede investigação sobre possível coação de trabalhadora em vídeo
Procedimento em Alagoas será encaminhado à Polícia Federal, enquanto o caso também será levado à Justiça Eleitoral.