Brasil
Movimento pede investigação contra Tarcísio por ato eleitoral em igreja
Associação afirma que evento na zona leste de São Paulo teve propaganda irregular e pediu sanções para candidatos e dirigentes religiosos.
Ministério Público Eleitoral — Página 3
Política
MP Eleitoral e PM de Alagoas definem medidas para as Eleições 2026
Acordo prevê oficiais de referência para as 90 juntas eleitorais e regras contra segurança privada prestada por policiais no período eleitoral.
Brasil
MP Eleitoral estabelece limites para propaganda sonora em Apodi
Recomendação define horários, volume máximo e regras para eventos de campanha nas Eleições de 2026.
Brasil
Propaganda eleitoral tem regras para tempo, acessibilidade e uso de inteligência artificial
Partidos devem respeitar critérios para mulheres, negros e indígenas, além de evitar conteúdos ofensivos e manipulações por inteligência artificial.
Brasil
MP Eleitoral apura possível pressão política sobre servidores em Junco do Seridó
Procedimento investiga declarações de vereador e solicita documentos à Câmara e à prefeitura; Paraíba registrou 14 casos de assédio eleitoral em 2026.
Brasil
MP Eleitoral orienta PM e Bombeiros do Amapá a barrar símbolos em campanhas
Recomendação vale para militares da ativa, da reserva remunerada e reformados nas Eleições de 2026 no estado.
Brasil
MP Eleitoral orienta Costa Marques a barrar propaganda política em festival
Recomendação estabelece regras para agentes públicos durante o evento, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de setembro de 2026.
Brasil
MP Eleitoral orienta prevenção de propaganda irregular na Expovale de Rondônia
Recomendação estabelece regras para o uso do evento e de sua estrutura durante as Eleições 2026.
Política
Regras definem limites para propaganda eleitoral nas ruas em 2026
Comícios, materiais gráficos e carros de som podem ser usados, mas há restrições para brindes, outdoors e showmícios.
Política
TSE libera propaganda de Renan Santos enquanto MPE mantém apuração eleitoral
Procedimento examina possível abuso de poder e captação ilícita após atraso na comunicação de perfis usados pela campanha.