PARAÍBA — O Ministério Público Eleitoral reuniu, nesta segunda-feira (28), promotores eleitorais da Paraíba para preparar a atuação no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro. Realizado por videoconferência, o encontro tratou da uniformização de procedimentos, do esclarecimento de dúvidas e da fiscalização do pleito em todo o estado.
A reunião foi conduzida por Marcos Queiroga, procurador regional eleitoral na Paraíba; Arthur Magnus, promotor de justiça do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuapel) do Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Moisés Casarotto, promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e integrante da coordenação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).
Queiroga afirmou que os promotores atuarão nas zonas eleitorais e nas comarcas durante os dias que antecedem a votação e no primeiro turno. Ele defendeu uma atuação baseada no diálogo, no bom senso e na serenidade, com adoção das medidas legais diante da constatação de crimes eleitorais.
Além dos promotores responsáveis por cada zona eleitoral da Paraíba, 14 promotores auxiliares foram designados para reforçar a fiscalização. Eles atuarão em zonas eleitorais e localidades consideradas mais sensíveis, ampliando a presença do MP Eleitoral e a capacidade de resposta a eventuais ocorrências.
Orientações para a votação
Moisés Casarotto apresentou orientações práticas para a semana anterior às eleições e para o dia da votação. A exposição abordou providências preparatórias e procedimentos diante de possíveis irregularidades. Segundo ele, a atuação deve ser preventiva e proporcional, com firmeza para preservar a liberdade do voto e a legitimidade do pleito.
Os participantes também discutiram situações práticas e esclareceram dúvidas. Arthur Magnus destacou que a troca de experiências busca coordenar a atuação dos promotores eleitorais durante o primeiro turno.
O Ministério Público Eleitoral é formado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos estaduais. A instituição fiscaliza etapas como cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos.
