PIAUÍ — O Ministério Público Eleitoral definiu as medidas de fiscalização para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026 no estado. O objetivo é prevenir irregularidades, proteger a legitimidade do pleito e responder rapidamente a ocorrências durante a votação.
O procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages afirmou que a atuação seguirá critérios de objetividade e proporcionalidade, com foco na interrupção de práticas ilegais e na preservação da livre manifestação dos eleitores.
Fiscalização durante a votação
Os promotores permanecerão em suas respectivas zonas eleitorais durante todo o período de votação. Eles visitarão locais de pleito e manterão contato direto com os cartórios eleitorais para receber e encaminhar ocorrências.
Também serão estabelecidos canais de comunicação com o Juízo Eleitoral, a Polícia Federal e a Polícia Civil. Em caso de denúncia, as equipes deverão coletar provas rapidamente, incluindo registros audiovisuais, identificação de envolvidos e preservação de conteúdos ou perfis publicados em redes sociais e aplicativos.
A fiscalização abrangerá práticas como propaganda de boca de urna, derrame de santinhos, comícios, carreatas, transporte indevido de eleitores e fornecimento irregular de alimentação. O MP Eleitoral também acompanhará o cumprimento da proibição de celulares, câmeras e aparelhos de radiocomunicação na cabina de votação, além da oferta de auxílio regular a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
As equipes verificarão ainda as restrições ao porte de armas em um raio de 100 metros das seções eleitorais. Também será fiscalizada a proibição de transporte de armas e munições por Colecionadores, Atiradores e Caçadores nas 24 horas anteriores e posteriores ao pleito.
Kelston Lages destacou a necessidade de alinhar procedimentos de prisão em flagrante e termos circunstanciados às orientações do Juízo Eleitoral das Garantias no Piauí e às limitações legais para a prisão de eleitores e candidatos durante o período eleitoral.
Na reta final da campanha, o Ministério Público Eleitoral dará atenção a denúncias de oferta de dinheiro, bens ou vantagens em troca de votos e a relatos de assédio eleitoral em ambientes de trabalho.
