MP Eleitoral define fiscalização para eleições de 2026 no Piauí
Promotores atuarão nas zonas eleitorais, com comunicação direta com a Justiça e as polícias para apurar possíveis ilícitos.
Promotores atuarão nas zonas eleitorais, com comunicação direta com a Justiça e as polícias para apurar possíveis ilícitos.
Unidades móveis atendem pacientes encaminhadas pelo SUS em Teresina, Campo Maior e municípios da região.
Procedimento reúne documentos sobre restrições a pessoas trans e travestis e os efeitos práticos da norma municipal.
Ação pede que Funai e União iniciem estudos para demarcar território tradicional cujo processo está parado desde 2015.
Aviso prevê aquisição de itens para unidades do MPF em Teresina, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente.
Aumento é associado à desvalorização dos animais e à procura internacional pela pele usada na produção do ejiao.
Órgão afirma que povos indígenas e comunidades tradicionais afetados não foram consultados conforme a Convenção 169 da OIT.
Aviso prevê disputa por menor preço para serviços contínuos na sede da Procuradoria da República em Parnaíba, no Piauí.