JAPARATINGA — O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Prefeitura de Japaratinga definiram os próximos passos para iniciar o MPEduc no município. A primeira etapa prevê visitas às escolas da rede municipal e uma escuta pública com a comunidade.
A programação indica visitas em 13 de outubro e realização da escuta pública no dia seguinte. As datas ainda precisam ser confirmadas. Nessa fase, representantes dos Ministérios Públicos deverão verificar as condições das unidades de ensino e ouvir professores, estudantes, familiares, gestores e outros integrantes da comunidade sobre os principais desafios da educação local.
O MPEduc é coordenado em Alagoas pela procuradora da República Raquel de Melo Teixeira. O programa reúne informações para diagnosticar dificuldades na execução das políticas públicas de educação e buscar soluções com gestores e sociedade. Entre os temas previstos estão conectividade, transporte escolar, educação em tempo integral, aplicação de recursos e recomposição da aprendizagem.
Japaratinga tem 14 escolas municipais. Na reunião, a secretária de Educação, Maria José Pereira, apresentou dados sobre a rede e relatou preocupação com o desempenho dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. O Ideb informado para essa etapa foi de 3,9. Também foram discutidas obras de novas unidades, ensino em tempo integral e ações de recomposição da aprendizagem.
Transporte escolar e próximos encaminhamentos
O promotor de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho destacou a necessidade de fiscalizar a regularidade do transporte escolar, considerando a segurança e o atendimento aos estudantes. A reunião também tratou dos precatórios do Fundef e do cumprimento das medidas do programa Transporte Legal.
O MPF ainda deve consultar o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a possibilidade de participação no programa, especialmente em ações relacionadas à evasão escolar.
A metodologia inclui o envio e a análise de questionários, visitas às escolas e debate dos problemas identificados em escuta pública. Depois, podem ser expedidas recomendações e adotadas outras medidas. Novas vistorias deverão acompanhar os avanços e os resultados serão apresentados à população.
Além dos representantes dos Ministérios Públicos, participaram da reunião o procurador-geral do Município, Josivaldo Ataíde, e o assessor da Procuradoria Municipal, Elton Aguiar Costa.
