ARARUAMA (RJ) — O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração sobre as condições de vida e trabalho no Quilombo Sobara, em Araruama (RJ). Integrantes da comunidade relataram ameaças, coações e conflitos no território. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também apontou problemas socioambientais na área.
O procurador da República Leandro Mitidieri solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) uma fiscalização no quilombo para investigar denúncias de trabalho em condição análoga à escravidão. O MPF pediu que a inspeção ocorra presencialmente na terra quilombola e que as lideranças não sejam expostas durante a apuração.
Uma das lideranças já tem pedido de ingresso no programa de proteção a defensores de direitos humanos. O MPF também enviou ofício ao Incra para que representantes da autarquia acompanhem o caso, diante dos relatos de ameaças e coações feitos por moradores.
Água e saneamento
Relatório encaminhado pelo Incra indica que os poços usados para abastecer cerca de 20 moradias no Sítio Paraíso têm água turva e imprópria para consumo. Moradores associam o problema a intervenções da empresa Lagos Bioenergia S/A, antiga Agrisa, que teriam envolvido a remoção de eucaliptos, operações com máquinas e preparação do solo para o cultivo de cana-de-açúcar. Os relatos mencionam possíveis danos à infraestrutura hídrica e contaminação do lençol freático.
No Sítio Benfica, moradores informaram que uma obra de saneamento básico destinada ao tratamento de esgoto está paralisada há aproximadamente seis meses. Iniciada em 2023, a intervenção envolve o governo do Estado, a prefeitura de Araruama e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A investigação do MPF pretende esclarecer as denúncias e reunir informações para a adoção de medidas pelos órgãos públicos responsáveis.
