SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acusa André Weiss, ex-dirigente da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, de receber R$ 4,5 milhões em propina. Segundo a investigação, os pagamentos eram entregues em mochilas durante encontros em restaurantes e cafés da região de Pinheiros, na zona oeste da capital. Weiss foi preso nesta quinta-feira (3/9), em uma operação contra um suposto esquema de fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os repasses teriam ocorrido em locais como o restaurante Più, na rua Ferreira de Araújo, e a cafeteria Ofner, na Avenida Pedroso de Morais. As informações foram obtidas a partir da delação premiada do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP.
Como funcionava o esquema
As empresas que pagavam propina aos fiscais envolvidos eram favorecidas na fila de ressarcimento do ICMS, processo que pode durar anos. Os investigadores também afirmam que auditores corruptos inflavam créditos tributários, que poderiam ser revendidos no mercado.
De acordo com o MPSP, a propina começou a ser paga em abril de 2023, quando Weiss assumiu a Diretoria de Fiscalização (Difis). Os pagamentos ocorreriam em parcelas de R$ 250 mil, até alcançar R$ 4,5 milhões. Em troca, ele deveria manter Paulo Sérgio Siqueira Prado no comando da Delegacia Tributária do Butantã.
O dinheiro teria origem no escritório do advogado João André Buttini de Moraes, apontado como o maior beneficiário do esquema. Buttini de Moraes também foi preso nesta quinta-feira. Segundo a investigação, clientes do escritório Buttini de Moraes Sociedade de Advogados e da consultoria BM Tax pagavam honorários milionários em troca de vantagens tributárias.
A Smart Tax, registrada em nome da mãe do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais que, segundo os investigadores, seriam usadas para dar aparência legal aos valores obtidos com propina. A Fast Shop, apontada pelo MPSP como beneficiária de R$ 936,4 milhões em vantagens, terá de pagar multa de R$ 1,04 bilhão com base na Lei Anticorrupção.
Sauna e investigação
O MPSP afirma que Weiss sugeriu a compra de uma sauna em São Paulo para realizar reuniões e facilitar a lavagem de dinheiro. Uma gravação encontrada no celular de Artur Gomes da Silva Neto registra uma reunião com outros auditores, incluindo Weiss, em julho de 2023.
Segundo o órgão, a conversa tratava da centralização dos processos de ressarcimento de três grandes contribuintes. A investigação também afirma que Weiss demonstrou ter conhecimento das fraudes e preocupação com a exposição de patrimônio incompatível com sua renda.
Weiss comandou a Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat) entre novembro de 2023 e maio deste ano. Depois que o caso ganhou destaque com a prisão do empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, ele escalou oito auditores fiscais para um grupo de trabalho de combate à fraude.
A operação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em 2025. A ação anterior levou à prisão preventiva de executivos da Ultrafarma e da Fastshop e investigou um esquema atribuído ao ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto.
Medidas anunciadas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que trabalha com o MPSP na apuração dos fatos. A pasta disse que cinco envolvidos foram demitidos, um foi exonerado e 17 servidores foram afastados sem remuneração.
Também afirmou que empresas envolvidas estão sendo responsabilizadas. As autuações já resultaram na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros. A secretaria declarou que novos fatos serão apurados e que medidas serão adotadas caso irregularidades sejam comprovadas.
A defesa de João André Buttini de Moraes informou que está tomando conhecimento dos elementos da investigação e que prestará esclarecimentos às autoridades após ter acesso integral aos autos.
