A Universidade Federal do Pará (UFPA) informou ao Ministério Público Federal (MPF) que participará da Rede Nacional de Promoção, Proteção e Defesa das Pessoas LGBTQIA+. A adesão atende à recomendação do órgão para fortalecer medidas de inclusão e enfrentar o preconceito no ambiente universitário.
O reitor Gilmar Pereira da Silva comunicou apoio à iniciativa federal. A UFPA designou a professora Cristina Maria Areda Oshai, diretora de Políticas de Promoção da Diversidade e Equidade, para conduzir as tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
A recomendação é um instrumento formal usado pelo MPF para orientar a melhoria de serviços públicos antes de eventual ação judicial. No Pará, o documento foi assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, e pelos procuradores da República Gabriela Puggi Aguiar e Vinicius Schlickmann Barcelos.
Medidas da universidade
No ofício enviado ao MPF, a reitoria apresentou políticas existentes e propostas em desenvolvimento. A instituição mantém um processo seletivo especial para o ingresso de pessoas LGBTQIA+ em cursos de graduação.
Na pós-graduação, a universidade avalia uma resolução para estabelecer reserva de vagas em todos os cursos de mestrado e doutorado. As políticas de igualdade de gênero também foram incorporadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (2026-2035), que prevê ambientes seguros e normas de acolhimento institucional.
A UFPA é a segunda universidade federal do Pará a aceitar a recomendação. Em agosto, a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) informou que também assinará o termo de adesão com o governo federal.
O MPF encaminhou a mesma orientação à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). A política nacional do MDHC busca integrar as instituições públicas do estado, com ações voltadas a pesquisas, medidas afirmativas e defesa dos direitos humanos na Amazônia.
O caso tramita no Procedimento Administrativo nº 1.23.000.000945/2023-76.
