CAPITAL FEDERAL — O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) receberá 120 milhões de euros, aproximadamente R$ 700 milhões, por meio de um contrato de crédito externo firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A formalização ocorreu nesta terça-feira (29).
O dinheiro será liberado em parcelas anuais de 24 milhões de euros, equivalentes a cerca de R$ 140 milhões, até 2030. A expectativa do ministério é que a primeira parcela destinada aos fundos regionais entre na conta do Tesouro Nacional ainda neste ano. Depois, o Ministério da Fazenda deverá repassar o valor em reais ao FDNE, conforme os procedimentos aplicáveis.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste poderá autorizar posteriormente a transferência dos recursos aos bancos operadores. O contrato estabelece desembolsos durante cinco anos e prazo de 20 anos para a amortização.
Os recursos poderão financiar iniciativas de gestão sustentável da água, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes, agricultura sustentável, bioeconomia, energias renováveis, turismo, infraestrutura turística, hotelaria, saúde e educação.
Recursos para outras regiões
A AFD também destinará recursos aos fundos de desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO), administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). O aporte total será de 300 milhões de euros. O FDA receberá 90 milhões de euros, cerca de R$ 530 milhões, e o FDCO terá 18 milhões, aproximadamente R$ 105 milhões.
O acordo inclui ainda 300 mil euros, cerca de R$ 1,8 milhão, para cooperação técnica. O valor será usado em atividades ligadas à execução das linhas de crédito, à governança dos fundos e ao monitoramento dos efeitos dos investimentos. A AFD planeja liberar R$ 700 mil a partir da próxima semana para o começo dos trabalhos.
Participaram da assinatura Valder Ribeiro, ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional; Dominique Hautbergue, diretor regional da AFD no Brasil; Brice Fodda, ministro-conselheiro da Embaixada da França; e Fabíola Saldanha, coordenadora-geral de Operações Financeiras da União.
