O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo arrecadou menos do que esperava com o imposto sobre dividendos criado para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Até julho deste ano, foram arrecadados R$ 3,145 bilhões, enquanto a projeção para o ano é de cerca de R$ 17 bilhões.
Em entrevista ao site Amado Mundo, Durigan disse que o resultado representa uma particularidade do primeiro ano de vigência da medida. Segundo ele, a frustração não compromete a arrecadação total nem provoca contingenciamento.
No Orçamento de 2026, a estimativa era obter cerca de R$ 28 bilhões com a tributação de dividendos. No primeiro semestre, porém, as receitas dessa rubrica somaram R$ 2,2 bilhões.
O ministro explicou que muitas empresas anteciparam a distribuição de dividendos entre outubro e janeiro porque a lei começou a valer no início deste ano. Outras, segundo ele, recorreram a alternativas como a emissão de ações resgatáveis para não se enquadrarem na nova regra.
Durigan também mencionou uma liminar do Supremo Tribunal Federal que, em janeiro, ampliou o prazo para a distribuição de dividendos enquanto havia questionamentos judiciais. De acordo com o ministro, várias empresas ainda aguardam para realizar os pagamentos.
“Tenho convicção, tenho bastante certeza que, nos próximos anos, nós vamos equalizar isso”, afirmou Durigan. Ele disse esperar que a arrecadação se normalize nos próximos anos e avaliou que a estimativa inicial de R$ 28 bilhões foi conservadora.
O ministro afirmou ainda que as regras para as bets foram criadas com finalidade regulatória, e não para aumentar a arrecadação. Embora não tenha defendido a proibição da atividade no Brasil, Durigan disse que o setor deve receber tratamento equivalente ao aplicado ao cigarro. Para ele, empresas autorizadas a operar devem pagar tributos como outros setores.
Sobre a reforma tributária aprovada em 2023, Durigan afirmou que ela foi a alternativa possível, embora tenha mantido mais exceções e regimes especiais do que o governo gostaria. O ministro também criticou posições que, segundo ele, atacam a reforma e, ao mesmo tempo, defendem ganhos de produtividade.
