SÃO PAULO — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a redução de despesas obrigatórias e a revisão de benefícios tributários sem justificativa de ganho social como medidas para equilibrar as contas públicas. Para ele, a política fiscal também deve racionalizar o Estado e combater privilégios de servidores públicos.
“Não se pode ter uma "caixa preta" em benefícios tributários”, declarou Durigan durante participação por vídeo na 4ª edição do Seminário Brasil Hoje, realizado em São Paulo pelo Grupo Esfera.
Eficiência e investimento estratégico
O ministro afirmou que a prioridade da atual gestão é tornar o Estado mais eficiente, sem que a administração pública se transforme em obstáculo para empresários. Entre as medidas citadas estão a automação de processos e o uso de dados já conectados.
Durigan disse que essas ferramentas podem permitir, inclusive, o fim da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, porque empregadores, instituições financeiras e planos de saúde já enviam à Receita Federal informações sobre as deduções.
Nos setores em que não houver interesse de investimento do mercado, o Estado, segundo o ministro, deverá atuar com aportes de capital para pequenas empresas e áreas estratégicas. Ele citou energia, minerais críticos e inteligência artificial.
O ministro também afirmou que segurança pública, saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público exigem respostas do poder público. A solução, porém, não dependeria exclusivamente do setor estatal e exigiria integração direta com a iniciativa privada.
Reforma Tributária e próximos desafios
Sobre a Reforma Tributária, Durigan disse que a etapa política superou um travamento de 40 anos e que o desafio atual é operacional. Ele reconheceu que a equipe econômica não pretendia aprovar tantas exceções no Congresso e não conseguiu superar todos os lobbies, mas avaliou que o resultado representa avanço em relação ao sistema anterior.
A orientação às equipes técnicas, segundo o ministro, é evitar novas etapas burocráticas e obstáculos regulatórios para empresas de qualquer porte. A meta apresentada é formar um Estado moderno, capaz de usar dados com mais eficiência e concentrar esforços em transição energética, inteligência artificial, digitalização e minerais críticos.
Ao tratar de investimentos no Brasil em 2027, Durigan citou estabilidade institucional, respeito ao resultado das urnas, fortalecimento das instituições democráticas, organização fiscal, amparo social e cooperação entre Estado e setor privado. Também defendeu juros mais baixos e sustentáveis, associados à consolidação fiscal e à geração de superávits primários recorrentes a partir de 2027.
