O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira, 11, que a implementação da reforma tributária não deve ser suspensa. Para ele, o sistema de impostos sobre o consumo precisa ser aperfeiçoado, apesar das dificuldades da transição. A declaração foi dada durante entrevista concedida na condição de coordenador da área econômica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan citou um ranking internacional para sustentar a necessidade de mudança: o Brasil ocupa a posição 195 de 200 em tributação sobre o consumo. Ele também rejeitou a ideia de adiar o tema por um ano, proposta atribuída ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
“Não vamos mexer na tributária, não. Deixa aí do jeito que está”, ironizou o ministro ao reproduzir o argumento da oposição. Na sequência, questionou a possibilidade de o país permanecer na posição 195º do ranking mundial.
Alíquotas e exceções
O ministro disse ser contrário às exceções aprovadas pelo Congresso. Segundo ele, a alíquota geral prevista era de 26,5%, considerando União, Estados e municípios no IVA Nacional. Durigan afirmou, porém, que a alíquota efetiva paga atualmente em contas de luz e compras de mercado chega a 32%, sem que essa carga seja percebida pelos consumidores.
Para o ministro, a complexidade do modelo atual dificulta a compreensão dos impostos. “Por que não podemos melhorar o nosso sistema tributário do consumo?”, questionou. Ele afirmou que não teme mudanças quando elas resultam em melhoria e disse que o novo modelo terá alíquota segregada.
Durigan declarou reconhecer, como ministro da Fazenda, que o sistema tributário é ruim. Acrescentou que o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão independente, definirá a alíquota a ser aplicada conforme o Congresso, em novembro.
