São José dos Campos, Quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Economia

Betano expressa preocupação, e setor de apostas prepara reação judicial

Empresas afirmam que podem pedir devolução de outorgas e ressarcimento de investimentos se houver proibição da atividade.

Betano expressa preocupação, e setor de apostas prepara reação judicial

A Betano, marca da Kaizen Gaming, informou que acompanha com preocupação as discussões do governo federal sobre o futuro das apostas esportivas no Brasil. Em nota, a empresa afirmou: “A Betano monitora com muita preocupação a discussão atual no país e tomará decisões no momento apropriado”.

A Kaizen Gaming tem sede em Malta, ilha localizada no Mar Mediterrâneo, ao sul da Itália. A manifestação ocorreu enquanto o governo federal se preparava para um anúncio previsto para o fim da tarde desta sexta-feira, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mercado regulado

O país tem 84 bets licenciadas para oferecer apostas e 193 marcas ativas, conforme dados do primeiro semestre do ano consolidados pela consultoria brmkt.co. As informações foram baseadas em registros oficiais do mercado regulado, incluindo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), do Ministério da Fazenda.

Desde o início da regulamentação até meados de 2026, o governo federal arrecadou R$ 2,5 bilhões em taxas de outorga fixa. Cada empresa paga R$ 30 milhões pela outorga, e a licença tem validade de cinco anos.

Possível disputa judicial

Caso o governo determine a proibição total ou parcial da atividade, as plataformas eletrônicas de apostas por cota fixa, conhecidas como bets, pretendem recorrer ao Judiciário. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), disse que o setor buscará a devolução das outorgas pagas e o ressarcimento dos investimentos feitos pelas empresas.

Em nota, Lima classificou uma eventual proibição como um “grave sinal de insegurança jurídica” para investidores que confiaram nas regras estabelecidas pelo Brasil. O presidente do IBJR também afirmou que o governo tem outros caminhos para enfrentar problemas associados ao jogo compulsivo e que a entidade está disposta a colaborar na construção dessas medidas.

Texto produzido pela Redação Fato Aberto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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