A expectativa no governo federal é que uma medida provisória (MP) seja assinada para restringir as bets. O instrumento teria efeito imediato, mas as medidas ainda não devem ser divulgadas, segundo um ministro que participou da reunião desta quarta-feira. A avaliação ocorre antes do primeiro turno, período definido por auxiliares como prioritário para uma resposta do governo aos jogos.
Luiz Inácio Lula da Silva reuniu integrantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O encontro tratou das alternativas para reduzir as apostas on-line, tema que o presidente passou a abordar com mais frequência em discursos e no horário eleitoral.
Divergências sobre a medida
A equipe econômica demonstra preocupação com a insegurança jurídica de uma ação mais dura e com a perda de arrecadação. Também há dúvidas sobre como fiscalizar o mercado caso as apostas esportivas sejam proibidas e parte dos jogadores migre para a ilegalidade.
Aliados de Lula defendem uma resposta incisiva diante dos efeitos atribuídos às apostas sobre a saúde da população e o endividamento das famílias. Eles também avaliam o possível impacto da decisão nas eleições. José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o governo não pode ficar dependente do Legislativo e que a situação exige mudança. “O governo vai agir”, disse.
O presidente já declarou que sua posição pessoal é acabar com a permissão das apostas no país. Em um programa eleitoral veiculado nos últimos dias, disse que irá “jogar muito duro” para fazer sobrar mais dinheiro para as famílias. O vídeo mostrou pessoas afetadas pelas bets e depoimentos de familiares, além de apresentar uma linha do tempo da regulamentação das apostas esportivas.
Lula também tratou do assunto em discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA), nesta terça-feira. Ele afirmou que a indústria das bets transforma o vício em lucro, que a disseminação das apostas está endividando e destruindo lares e que o Brasil não tolerará esse modelo de negócio.
Havia ainda um plano para anunciar medidas contra as bets em um ato com artistas no Rio nesta quarta-feira. Parte deles havia se reunido com Lula no Palácio do Planalto no começo deste mês para discutir os problemas provocados pelas apostas. O governo federal adotou, nos últimos meses, uma série de medidas para tentar reduzir os impactos desse mercado.
