BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. A medida foi apresentada menos de três semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais, em evento no Palácio do Planalto ao lado da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
O benefício mínimo de R$ 600 foi adotado durante o governo Jair Bolsonaro em 2022, também próximo da eleição. Lula havia mantido esse valor até o anúncio da correção.
Quem pode receber
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A iniciativa nasceu no Programa Fome Zero, em 2003. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto a gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
São elegíveis as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês. Para chegar ao valor, devem ser somados os rendimentos de todas as pessoas que vivem na mesma residência e dividido o resultado pelo número de moradores.
Não entram nesse cálculo indenizações por danos materiais ou morais, benefícios temporários pagos pelo poder público nem valores recebidos em programas de transferência de renda, incluindo o próprio Bolsa Família.
Condições e composição do benefício
Além do critério de renda, as famílias precisam cumprir exigências relacionadas à saúde e à educação. Entre elas estão o acompanhamento pré-natal de gestantes, o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o monitoramento do estado nutricional de crianças menores de sete anos.
Também é exigida frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. A família deve informar à escola e ao posto de saúde que recebe o Bolsa Família.
O programa prevê adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga R$ 50 a famílias com bebês de zero a seis meses. O Benefício de Renda de Cidadania corresponde a R$ 142 por integrante, e o Benefício Complementar cobre a diferença quando a família não alcança o piso de R$ 600.
Há ainda o Benefício da Primeira Infância, de R$ 150 por criança entre zero e seis anos, e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para crianças entre sete e 12 anos, adolescentes entre 12 e 18 anos e gestantes.
