GENEBRA — Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos se reuniram nesta sexta-feira, em Genebra, na Suíça, para discutir as tarifas adicionais impostas por Washington sobre produtos brasileiros. O encontro não produziu avanço nas negociações.
A reunião foi realizada no âmbito da contestação apresentada pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC). As consultas foram solicitadas pelo Brasil em 27 de julho e aceitas pelos Estados Unidos em 6 de agosto.
Essa é a primeira fase do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O procedimento prevê espaço para que os países busquem um entendimento antes de uma eventual análise por um painel de especialistas. Se passarem 60 dias sem uma solução mutuamente satisfatória, o reclamante poderá pedir a criação de um painel.
A rodada deve permitir a discussão dos argumentos dos dois governos, mas a avaliação é que não deverá resultar, neste momento, em decisões capazes de solucionar o impasse. O objetivo é preservar o canal de diálogo apesar das divergências sobre as cobranças.
A China não participou. O governo dos Estados Unidos rejeitou o pedido chinês para acompanhar as conversas, sob o argumento de que a disputa não envolve práticas chinesas nem tarifas sobre produtos originários da China.
Tarifas contestadas
Pelo lado brasileiro, participaram os embaixadores Philip Fox-Drummond Gough e Mauricio Carvalho Lyrio. Após um ano de negociações com os Estados Unidos, o governo americano aplicou, em julho, uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com base na Seção 301 da Lei de Comércio e sob a alegação de práticas comerciais desleais. Depois, impôs uma taxa adicional de 12,5%, também aplicada a outros países.
O Palácio Itamaraty classificou as medidas como unilaterais, discriminatórias e contrárias às regras da OMC. O órgão acionou formalmente a organização em busca de reparação. O Brasil também considerou descabidas as tarifas porque as importações brasileiras dos Estados Unidos superam as exportações.
