A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe um novo regime de financiamento para ampliar os recursos destinados à infraestrutura e sustentar projetos de longo prazo. A entidade afirma que nenhuma fonte, sozinha, consegue atender às necessidades do país.
Em 2024, o setor recebeu R$ 266,8 bilhões, o equivalente a 2,27% do PIB. Para reduzir o déficit histórico e se aproximar dos padrões internacionais, a CNI calcula que o volume anual precisaria chegar a 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 550 bilhões, durante pelo menos duas décadas.
A maior parcela dos aportes realizados em 2024 veio do setor privado: R$ 188,1 bilhões, correspondentes a 70,5% do total. Os investimentos públicos somaram R$ 78,6 bilhões, com Estados e municípios respondendo pela maior parte desse montante.
Mudança no perfil do financiamento
O estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil identifica uma alteração na origem dos recursos ao longo do período analisado. Entre 2010 e 2014, as fontes privadas registraram média de R$ 88,6 bilhões, em valores atualizados para 2024. Em 2024, chegaram a R$ 184,5 bilhões.
Na comparação entre esses períodos, os recursos públicos caíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024. A participação privada, que era de 29,3% entre 2010 e 2014, alcançou 61,5% em 2024.
A CNI recomenda fortalecer o mercado de capitais, ampliar o crédito privado e formar uma carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias. A proposta também inclui estabilidade macroeconômica e fiscal, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras.
Papel do setor público
Segundo a entidade, os recursos públicos devem continuar fundamentais, mas precisam ser usados de maneira estratégica para atrair capital privado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições públicas de desenvolvimento são apontados como importantes para reduzir riscos, estruturar projetos e mobilizar investidores.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu condições econômicas e institucionais estáveis. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, afirmou.
Alban também propôs uma estratégia de Estado para assegurar a continuidade dos projetos, com participação de diversos governos. O estudo reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França e aponta, nesses casos, a presença de estabilidade econômica, instituições confiáveis, regras previsíveis, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
