A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe um regime de financiamento que combine diferentes fontes de recursos para ampliar os investimentos em infraestrutura e atrair capital privado. A entidade afirma que o país precisará manter os aportes no setor em 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano, o equivalente a cerca de R$ 550 bilhões anuais, por pelo menos duas décadas.
A proposta consta de estudo divulgado pela CNI nesta terça-feira, 15. O documento sustenta que os recursos atualmente mobilizados não atendem às necessidades de infraestrutura e que nenhuma fonte, isoladamente, conseguiria financiar a expansão necessária.
Mudança nas fontes de financiamento
Dados reunidos pela confederação mostram que a participação privada aumentou enquanto os recursos públicos diminuíram. Em valores atualizados para 2024, a média anual dos aportes privados passou de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões.
Apesar do avanço privado, a CNI defende a criação de um ambiente regulatório previsível, com segurança jurídica e autonomia técnica das agências reguladoras. O estudo também recomenda ampliar a carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias.
Entre os pilares sugeridos para o novo regime estão a estabilidade macroeconômica e fiscal, o fortalecimento do mercado de capitais, a participação maior de investidores institucionais, a expansão do crédito privado e o desenvolvimento de estruturas de project finance.
Para Ricardo Alban, presidente da CNI, a atração de recursos privados exige responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica, sem retirar do setor público sua função estratégica nos investimentos em infraestrutura. Ele afirmou que essa combinação é importante para elevar a competitividade da indústria brasileira.
A CNI cita experiências do Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França como referências de países que reúnem previsibilidade regulatória, mercados de capitais desenvolvidos, estabilidade macroeconômica e instrumentos de financiamento de longo prazo.
O estudo afirma ainda que instituições públicas de desenvolvimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem continuar atuando na estruturação de projetos, na mitigação de riscos e na atração de capital privado de longo prazo.
