O Brasil precisaria mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais, segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade calcula que o país deveria destinar 4,65% do Produto Interno Bruto à área, ante 2,27% registrados em 2024.
O percentual corresponderia a cerca de R$ 550 bilhões por ano, mantidos por pelo menos duas décadas. No ano passado, o investimento total foi de R$ 266,8 bilhões. Desse montante, R$ 188,1 bilhões vieram do setor privado e R$ 78,6 bilhões, do setor público. Estados e municípios responderam pela maior parte dos aportes públicos. As instituições multilaterais participaram com R$ 8,4 bilhões.
Intitulado Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, o estudo defende um novo regime de financiamento, com maior participação do capital privado e capacidade para sustentar projetos de longo prazo. Para a CNI, nenhuma fonte de recursos, isoladamente, consegue atender às necessidades do país.
Mudança na composição dos recursos
Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo período, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. A participação privada avançou de 29,3% para 61,5%.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para mobilizar recursos privados, sem retirar o papel estratégico dos investimentos públicos. Ele também afirmou que é necessária uma estratégia de Estado para dar continuidade aos projetos.
Entre as propostas estão estabilidade macroeconômica e fiscal, fortalecimento do mercado de capitais, expansão do crédito privado, mais projetos estruturados para concessões e parcerias, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras. O estudo atribui ao BNDES e a outras instituições públicas de desenvolvimento funções como reduzir riscos, estruturar projetos e mobilizar capital privado.
A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Segundo a CNI, esses países têm em comum estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
