GENEBRA — O Brasil iniciou nesta sexta-feira (25) uma consulta com os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar sobretaxas aplicadas a produtos exportados. O primeiro encontro terminou sem avanço significativo, e o procedimento prevê 60 dias para as conversas entre os dois países.
As medidas norte-americanas incluem uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos, conforme a legislação dos Estados Unidos. Outros itens receberam acréscimo de 12,5% por terem sido classificados como resultantes de trabalho forçado, com base em uma investigação norte-americana.
A reunião ocorreu antes do encontro de ministros de comércio do G20 em Milwaukee, no Wisconsin. O ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, viaja para o evento na noite de segunda-feira.
O pedido brasileiro de consulta foi feito em 27 de julho e aceito pelos Estados Unidos em 6 de agosto. Essa é a etapa inicial do mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
Se não houver uma decisão satisfatória ao fim do prazo, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel sobre o caso. Depois que o painel for estabelecido, a OMC prevê 45 dias para a nomeação dos árbitros responsáveis pela análise.
O relatório deverá ser apresentado às partes aproximadamente 6 meses após a composição do painel. Em casos mais complexos, o prazo estimado é de 9 meses. A reunião desta sexta-feira ocorreu dois dias antes do debate entre ministros de comércio do G20.
