SÃO PAULO — A redução dos juros, o controle das despesas públicas e o futuro da reforma tributária dividiram os representantes econômicos de candidaturas à Presidência em um debate realizado nesta terça-feira, em São Paulo. O encontro reuniu porta-vozes ligados a Luiz Inácio Lula da Silva, Augusto Cury, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Romeu Zema. A campanha de Flávio Bolsonaro não enviou representante.
Dario Durigan, ministro da Fazenda e representante de Lula, afirmou que o governo recebeu as contas públicas com déficit de R$ 189 bilhões e prevê entregar um orçamento com superávit de R$ 20 bilhões para 2027. Ele defendeu limitar o avanço dos gastos obrigatórios e revisar benefícios e despesas tributárias, mas rejeitou desvincular os benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo ou retirar o ganho real do piso.
Durigan disse que o arcabouço fiscal estabelece limites e que a dívida deve se estabilizar entre 2029 e 2030. Também afirmou que a responsabilidade fiscal, o estímulo à poupança e a abertura de novos mercados podem criar condições para reduzir juros e endividamento. Para ele, o governo deve manter o combate à inflação, especialmente a de alimentos.
Propostas para o ajuste fiscal
Kim Kataguiri, deputado e representante de Renan Santos, apresentou uma PEC de R$ 1,1 trilhão. A proposta prevê que benefícios previdenciários deixem de acompanhar o reajuste do salário mínimo e passem a ser corrigidos apenas pela inflação. O texto também prevê o fim da vinculação da receita corrente aos pisos de educação e saúde e a eliminação de supersalários em carreiras do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo.
Kataguiri estimou que a revisão de renúncias fiscais poderia gerar economia de cerca de R$ 18 bilhões ao ano. Segundo ele, sem a PEC, o crescimento das despesas obrigatórias reduzirá a capacidade de investimento do Estado. O deputado atribuiu os juros elevados e o endividamento das famílias ao descontrole fiscal, e não à política monetária do Banco Central.
Roberto Brandt, representante de Ronaldo Caiado, defendeu uma Emenda Constitucional de emergência fiscal com duração de três anos. A medida permitiria suspender temporariamente determinados gastos obrigatórios enquanto reformas da Previdência e administrativa fossem estruturadas. Brandt também afirmou que a pacificação política e o fim da polarização no Congresso seriam necessários para a condução das contas públicas.
Carlos da Costa, representante de Romeu Zema, criticou um modelo em que o governo gasta, tributa e regula em excesso. Ele afirmou que a dívida pública em relação ao PIB subiu de 73% para 83% no governo atual, enquanto a dívida per capita passou de R$ 35 mil para R$ 50 mil. Também citou um déficit anual de R$ 400 bilhões na Previdência e propôs reduzir esse valor em 5% ao ano.
Reforma tributária e apostas
Luiz Carlos Hauly, assessor econômico de Augusto Cury, defendeu o aperfeiçoamento da reforma tributária, que entrará em vigor em 2027, em vez de sua revogação. Ele afirmou que o IVA poderá reduzir mais de 35 mil normas e leis tributárias para menos de mil artigos. Hauly também criticou a distribuição atual da carga, com 73% a 74% dos impostos sobre o consumo e 26% a 27% sobre renda e patrimônio.
Kataguiri e Costa avaliaram que o excesso de exceções pode tornar o IVA brasileiro um dos maiores do mundo. Kataguiri alertou que o split payment pode pressionar o caixa de empresas em dificuldade. Costa pediu revisão das regras do Simples Nacional durante a transição, para evitar perda do crédito tributário integral pelos microempresários.
Brandt relatou preocupação de Caiado com os efeitos do IVA sobre o equilíbrio entre os entes federativos e disse que serviços, educação e saúde poderão sofrer redistribuição de carga. Hauly defendeu o split payment ou split finance e a eliminação das renúncias fiscais.
Sobre as bets, Durigan defendeu tributação elevada e restrições severas, comparando o tratamento que o setor deveria receber ao aplicado ao tabagismo. O governo regulou o mercado e bloqueou o acesso de beneficiários do Bolsa Família, do BPC e de inscritos no programa Desenrola a sites de apostas. Também baniu os mercados preditivos no início do ano.
Kataguiri propôs que as próprias plataformas exibam alertas sobre os danos do jogo. Já Costa afirmou que a candidatura de Zema defende extinguir e proibir todas as modalidades de apostas esportivas no país.
