A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) defenderam mecanismos de governança para preservar a confiança nas decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As entidades afirmaram que informações recentes sobre a autarquia precisam ser esclarecidas, embora não permitam concluir pela ocorrência de irregularidades.
A manifestação também aborda alterações no processo de elaboração de normas da CVM. Amec e IBGC disseram observar com cautela sinais de que novas regras possam ser conduzidas fora da área tradicionalmente responsável pela atividade regulatória.
Para as entidades, eventuais mudanças destinadas a acelerar procedimentos devem manter a consulta pública e a participação das equipes técnicas. “Avaliamos que eventuais ganhos de celeridade processual devem preservar tanto a realização de consultas públicas quanto a participação das equipes técnicas”, afirma a nota.
As organizações relacionaram a transparência do processo regulatório à incorporação de conhecimento especializado e da experiência acumulada no relacionamento com o mercado. Também ressaltaram a defesa histórica de uma CVM “forte, independente e tecnicamente qualificada”.
De acordo com Amec e IBGC, a credibilidade da autarquia e de seus processos decisórios é fundamental para a confiança de companhias, investidores e demais participantes do mercado, além da qualidade da governança corporativa e do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. A reação ocorreu após informações de que Daniel Vorcaro teria apoiado a manutenção de Otto Lobo à frente da CVM.
