O governo precisa reunir 54 assinaturas de senadores ou de líderes partidários para apresentar ao plenário do Senado um requerimento que acelere a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O calendário especial permitiria votar a PEC em primeiro e segundo turnos antes do desfecho das eleições, marcado para o dia 24. Até o momento, porém, o governo ainda não obteve as assinaturas necessárias. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), não informou quantas já foram recolhidas e disse que pretende apresentar o requerimento até quarta-feira.
A votação do requerimento ocorre por rito simbólico, mas pode haver pedido de verificação de quórum. Questionado sobre a possibilidade de concluir a análise da PEC na próxima semana, Alcolumbre respondeu: “Ainda não tenho nem requerimento.”
Tramitação no Senado
O regimento do Senado exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Alcolumbre realizou nesta quinta-feira a terceira sessão, com o plenário vazio e apenas um senador, Paulo Paim (PT-RS), fazendo discurso. As duas sessões restantes devem ocorrer na terça e na quarta-feira da próxima semana, abrindo espaço para a votação em primeiro turno.
Depois da primeira votação, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Cada votação exige 49 dos 81 votos, o equivalente a três quintos dos senadores. No rito normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial, quando Lula (PT) enfrenta Flávio Bolsonaro (PL).
Alcolumbre afirmou que pretende cumprir o rito sem atropelos, mas descartou deixar o primeiro turno para depois da eleição. Nesta sexta-feira, ele deve definir a pauta da próxima semana, que provavelmente terá sessões semipresenciais.
Oposição tenta adiar análise
Senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram e escolheram Tereza Cristina (PP-MS) para negociar com Alcolumbre o adiamento da votação para depois de 25 de outubro. O grupo também avalia apresentar emendas de plenário. Se aprovadas, elas fariam o texto retornar à Câmara.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o bloco não é favorável nem contrário à proposta. Damares Alves (Republicanos-DF) disse que não haverá obstrução e que a maioria deve votar a favor. Flávio Bolsonaro classifica a discussão como eleitoreira e defende uma alternativa apresentada por Marinho, que prevê redução da jornada com corte proporcional de salário mediante acordo entre empregado e empregador.
A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro, com parecer favorável do relator, Omar Aziz (PSD-AM). O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana. A jornada cairia para 42 horas dois meses após a promulgação e chegaria a 40 horas 14 meses depois. Se for aprovada sem mudanças pelo Senado, seguirá diretamente para promulgação; qualquer alteração exigirá nova análise da Câmara.
