O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a proposta será debatida em plenário ao longo da semana.
A tramitação seguirá o rito constitucional, com cinco sessões de discussão antes de uma eventual votação em primeiro turno. Se essa etapa for concluída, a análise inicial poderá ocorrer na semana que vem. Em caso de aprovação, serão realizadas outras três sessões antes da votação em segundo turno. Alcolumbre afirmou que pretende cumprir todas as fases previstas, sem acelerar o processo.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e chegou ao plenário depois de passar pela Câmara dos Deputados no fim de maio. O texto estabelece dois dias de repouso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Também permite distribuir as 40 horas em cinco dias de oito horas.
Argumentos no Senado
Durante a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC. Para ele, a redução da jornada moderniza as relações de trabalho e pode ampliar a produtividade e o emprego. Paim citou estudos do Dieese que apontam potencial para a criação de até 4 milhões de empregos e respondeu a críticas sobre os efeitos econômicos da medida.
Alcolumbre declarou apoio à PEC, mas disse que a decisão caberá aos senadores no momento da votação. Ele afirmou ainda que a análise ocorrerá após as eleições, conforme havia prometido, para evitar embaraços aos parlamentares envolvidos no pleito.
