O governo Luiz Inácio Lula da Silva avalia usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que estão nos bancos e têm baixa probabilidade de recuperação. A proposta busca reduzir o endividamento das famílias e melhorar a situação dos balanços das instituições financeiras, que restringiram a concessão de crédito diante do aumento da inadimplência.
A operação dependeria de descontos oferecidos pelos bancos. O abatimento estudado pode chegar a 95% do valor devido. Depois da compra, o governo poderia desistir da cobrança e considerar os débitos quitados.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda discutem as regras gerais e o formato operacional. A ideia é atender o mesmo público do Desenrola e priorizar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais intensos. Uma possibilidade em análise é implementar o programa a partir de novembro.
Impacto nas contas públicas
A eventual extinção dos débitos afetaria o resultado primário, indicador que o governo precisa cumprir. O Banco Central calcula o esforço fiscal pela variação dos estoques de ativos e passivos. Como a baixa das dívidas reduziria um ativo da União, o resultado seria prejudicado.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, disse que o governo trabalha em um modelo de leilão para comprar as carteiras com desconto elevado e limitar o impacto nas contas públicas. Em maio, Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, afirmou que também estavam sendo estudadas medidas para alcançar famílias com dívidas antigas, além das atendidas pelo Desenrola 1.0.
A proposta vinha sendo considerada para integrar uma campanha de Lula, mas com possibilidade de implementação rápida. O Tesouro forneceria os recursos, embora ainda não haja definição sobre a execução da compra.
Possível participação da Emgea
A Emgea (Empresa Gestora de Ativos) já atua na aquisição de carteiras de crédito relacionadas a contratos problemáticos. A empresa foi criada em 2001 para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa com elevada inadimplência.
Dois técnicos consideram a Emgea uma alternativa para executar o programa, mas outras pessoas envolvidas nas discussões afirmam que o nome da empresa ainda não foi apresentado nos debates internos. A operacionalização não avançou.
As conversas também incluem medidas para evitar que os beneficiários voltem a se endividar. O Banco Central avalia ações macroprudenciais e informou, em agosto, que prepara iniciativas para reduzir riscos associados à participação elevada de modalidades de crédito mais caras nas dívidas das famílias.
Entre as possibilidades estão exigências maiores de capital para bancos que oferecem cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. Também são analisadas regras para aumentar a transparência em ofertas agressivas, inclusive propostas de crédito pré-aprovado de valor elevado exibidas nos aplicativos das instituições financeiras, além de proteções específicas para consumidores mais vulneráveis.
