O GPA (Grupo Pão de Açúcar) pediu à Justiça a homologação de seu plano de recuperação extrajudicial e respondeu aos questionamentos apresentados por credores e pelo Ministério Público. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (21).
A companhia sustenta que atingiu o quórum necessário para validar o acordo. Segundo o GPA, o índice de aprovação indicado é de 57,49%. Mesmo com a inclusão dos créditos questionados pelas credoras, o percentual cairia para 52,94%, permanecendo acima dos 50% exigidos pela lei.
A recuperação extrajudicial pode ser protocolada provisoriamente quando houver aprovação dos donos de ao menos 33% dos créditos. Depois do pedido, a empresa tem 90 dias para elevar o apoio a 50% mais um, percentual necessário para a homologação. Credores, porém, contestam o cálculo porque consideram que determinados créditos não foram incluídos no plano.
Pedidos dos credores e do Ministério Público
Empresas de varejo, transportes, logística e software que têm débitos a receber do grupo rejeitaram a proposta de reestruturação. Elas alegam estar em desvantagem em relação às instituições financeiras e pedem perícia sobre os créditos listados pelo GPA, além da conferência daqueles que não foram relacionados.
A empresa afirma que a Justiça pode determinar a perícia, mas questiona o caráter genérico de parte das impugnações. O GPA também diz que algumas exigências configurariam a chamada prova diabólica, expressão usada para indicar uma prova impossível ou muito difícil de ser produzida. “É absolutamente inviável, para além de desnecessário ao processo, a apresentação e análise de milhares de relações comerciais dinâmicas e complexas”, afirmou a companhia.
O Ministério Público e credoras também pediram a nomeação de um administrador judicial. O GPA argumenta que essa medida é facultativa na recuperação extrajudicial e deveria ficar restrita a situações de possível fraude ou de impossibilidade de análise do plano pela Justiça. Para a empresa, nenhuma dessas hipóteses está presente no caso.
O grupo ainda citou manifestação favorável do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. A entidade afirmou que a indefinição sobre a reestruturação gera insegurança entre os empregados, prejudica a retenção de profissionais e dificulta o planejamento das relações de trabalho.
O Pão de Açúcar declarou que a homologação nos próximos dias ou semanas permitiria pagar fornecedores no prazo e manter um caixa confortável. “A homologação tardia, contudo, poderá comprometer o caixa da Companhia”, disse a varejista.
Em 14 e 15 de setembro, a Casas Bahia e outras credoras responderam à determinação de esclarecimentos feita pela juíza Larissa Gaspar em 28 de agosto. Antes de decidir sobre a aprovação, a magistrada deverá receber novo parecer do Ministério Público, que tem prazo em dobro em relação às credoras para se manifestar.
