O INSS vai registrar automaticamente como prova de vida o comparecimento ao primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A medida vale para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que forem às urnas, sem necessidade de solicitação ou pagamento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviará ao Instituto Nacional do Seguro Social os dados de comparecimento. A autarquia fará o cruzamento das informações e lançará a comprovação no cadastro do segurado. Atualmente, o procedimento de revisão anual alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
“A prova de vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral”, explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo ele, quem votar já terá a comprovação realizada a partir do registro enviado ao INSS.
A regra também se aplica a eleitores com mais de 70 anos, para quem o voto é opcional. Nesse caso, o comparecimento à seção eleitoral será suficiente para que a informação seja registrada como prova de vida.
A comprovação presencial deixou de ser a regra a partir da Lei nº 13.846/2019. A norma determinou que o Estado procure de forma proativa dados capazes de confirmar que o cidadão está vivo. A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu a votação entre os critérios de comprovação.
Avisos e alternativas
O INSS informa que está enviando mensagens a cidadãos cuja prova de vida está vencida ou próxima do vencimento. O aviso, encaminhado pelo canal gov.br, apresenta as seguintes opções: perícia médica do INSS; atendimento em uma agência do banco responsável pelo pagamento; acesso às áreas “Serviços” e “Prova de Vida” do aplicativo Meu INSS; votação nas eleições; e atualização do CadÚnico.
A autenticidade da comunicação pode ser conferida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e pela presença da mesma mensagem na caixa postal do aplicativo gov.br.
O governo não envia links para uma suposta regularização, nem solicita dados pessoais, acesso a saldos, pagamentos ou informações por WhatsApp. Mensagens recebidas fora dos canais oficiais do Governo ou do INSS devem ser tratadas com desconfiança.
Quem não votar continuará sendo analisado pelo sistema SIRIS, que consulta registros como emissão de documentos, movimentações em cadastros oficiais e atendimentos em serviços públicos. Se nenhuma fonte confirmar a situação do beneficiário, ele será convocado a regularizar a prova de vida.
A confirmação pode ser consultada no aplicativo ou no site Meu INSS e também pela Central 135. Em 2024, cinco milhões de beneficiários tiveram a prova de vida realizada a partir do comparecimento às urnas.
