SÃO PAULO — Os juros pagos pelo governo federal somaram 7,8% do PIB nos 12 meses encerrados em julho, enquanto as demais despesas chegaram a 19,2%. Juntos, os gastos representaram 27% do produto, resultado inferior apenas ao de 2020, quando houve o enfrentamento da Covid-19.
A pressão ocorre em um cenário de dívida pública equivalente a 82,5% do PIB e de gastos recordes. Para conter o avanço do endividamento, o próximo governo terá de escolher entre reduzir despesas e elevar receitas. As duas alternativas dependem de medidas difíceis de aprovar no Congresso e podem afetar a popularidade do presidente.
Estrutura do gasto público
Pela metodologia do FMI, o setor público brasileiro gastou 45,8% do PIB em 2024. A proteção social concentrou a maior parcela, com 16,5% do PIB destinados a benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, entre outras despesas.
Levantamento do Tesouro Nacional com dados de 55 países relativos a 2023 mostra que o gasto brasileiro nessa área supera a média das economias avançadas, de 15,2% do PIB, e a das emergentes, de 8,9%. Educação recebeu 5,1% do produto e saúde, 5%.
A expansão das despesas acompanhou as diretrizes da Constituição de 1988. O aumento da carga de impostos, porém, não foi suficiente para acomodar no Orçamento o Estado social, os subsídios, as estatais e privilégios de servidores. Os encargos da dívida chegaram a 8,3% do PIB em 2024, ante 1,7% entre países ricos e 2,9% entre emergentes incluídos no levantamento do Tesouro.
Efeito sobre as famílias
O endividamento também aparece no orçamento doméstico. Cristina Pereira, 45, moradora da Vila dos Remédios, na zona oeste de São Paulo, recebe Bolsa Família e é mãe de quatro filhas. Depois de conseguir emprego formal, viu o benefício cair de R$ 850 para R$ 400. Desempregada e afastada por um problema de saúde, tenta pagar alimentação, aluguel, transporte escolar, medicamentos e contas básicas.
Ela teve o pedido de retomada do valor integral negado, e o Auxílio Doença do INSS também foi rejeitado. Cristina trata um nódulo no útero no SUS e afirma que as dores e hemorragias a impedem de fazer faxinas. Para manter a casa, recorreu a empréstimos; os juros acumularam-se e ela ficou inadimplente.
“Vivo sem esperanças financeiramente, porque eu já não tenho mais de onde tirar”, disse Cristina.
Entre as propostas apresentadas estão manter ou reformular as regras fiscais, controlar despesas, limitar crédito subsidiado, reduzir cargos e ministérios e ampliar investimentos por meio de concessões e parcerias público-privadas. Também aparecem medidas para revisar a reforma tributária, regulamentar a cobrança sobre o consumo e acompanhar a oferta de crédito às famílias e às empresas.
