As concessões minerárias do Grupo João Santos reúnem cerca de 165,2 milhões de toneladas de reservas lavráveis, conforme laudos técnicos anexados ao processo de reestruturação do conglomerado. Os ativos serão negociados em um certame eletrônico, com propostas recebidas exclusivamente pelo site do leiloeiro oficial Renato Gracie.
As áreas incluem reservas de gipsita, calcário, traquito e granito em Ipubi, Itaquetinga, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. A venda está relacionada à negociação de débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e os valores arrecadados serão destinados à amortização da dívida fiscal da empresa e ao atendimento do plano de credores.
Situação das áreas e valores
Segundo os documentos técnicos, quatro áreas já têm Portaria de Lavra concedida e seis contam com Relatório Final de Pesquisa aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As avaliações e os lances mínimos foram definidos de acordo com o tipo de minério e a localização de cada jazida.
Entre os lotes, uma área de granito em Itaquetinga foi avaliada em R$ 126,4 mil. Outro lote do mesmo minério, em Jaboatão dos Guararapes, tem avaliação de R$ 6,4 milhões.
Fases do certame
A disputa foi dividida em três etapas. A 1ª Praça permanece aberta até 30 de setembro, com ofertas a partir do valor total de avaliação de cada bem. Se não houver arremate, a 2ª Praça vai até 2 de outubro e aceita lances mínimos equivalentes a 50% do valor avaliado.
Na 3ª Praça, destinada aos lotes remanescentes, as propostas podem ser apresentadas até 6 de outubro, a partir de 10% da estimativa inicial. Essa regra está prevista na Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005).
O regulamento permite parcelar o valor arrematado em até 12 vezes, com correção pela Tabela Encoge.
