A Agência Nacional de Mineração (ANM) colocou no ar nesta segunda-feira (28) o Observatório dos Municípios Afetados, plataforma voltada ao acompanhamento da parcela dos royalties da mineração destinada a cidades impactadas pela atividade.
O portal reúne mapas, dados e explicações sobre a distribuição dos recursos. Também permite consultar os porcentuais previstos na lista provisória do ciclo 2026/2027 e verificar os critérios usados no cálculo, informou a agência.
Entre as ferramentas disponíveis está a identificação de municípios atravessados por ferrovias e minerodutos ligados à mineração. A plataforma ainda gera relatórios com os dados que fundamentam os porcentuais e apresenta orientações para a contestação dos resultados.
“É possível visualizar, por exemplo, os municípios atravessados por ferrovias e minerodutos ligados à mineração”, diz a ANM. Segundo a agência, os municípios podem usar o sistema para apresentar recursos caso encontrem divergências nas informações ou nos valores indicados.
Recursos distribuídos
Em 2025, a parcela dos royalties destinada aos municípios afetados somou R$ 1,2 bilhão. De acordo com a ANM, o novo portal amplia o acesso aos dados e as possibilidades de acompanhamento público da distribuição desses recursos.
As consultas disponíveis estão relacionadas à lista provisória do ciclo 2026/2027, incluindo os porcentuais calculados e as informações utilizadas para sua definição.
