RORAIMA — A Justiça Federal em Roraima determinou o bloqueio de bens, direitos e valores de quatro empresas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de uma cadeia clandestina de extração, transporte e comercialização de cassiterita e ouro retirados da região do Pupunha, dentro da Terra Indígena Yanomami. O valor total das medidas pode chegar a 146 milhões de reais.
A decisão liminar foi tomada em uma ação civil pública apresentada pelo MPF com base na Lei Anticorrupção. O processo é um desdobramento da Operação Forja de Hefesto.
De acordo com a ação, o minério era retirado ilegalmente da terra indígena e levado por aeronaves que usavam pistas de pouso não autorizadas. A produção seria registrada como se tivesse origem em cooperados e, posteriormente, comprada pela White Solder Metalurgia e Mineração. A empresa transformava o material em lingotes de estanho.
Além da White Solder, são citadas no processo a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a TARP Táxi Aéreo.
Dados fiscais e próximos passos
A ordem judicial também determinou que a Receita Federal envie à Justiça, sob sigilo, os dados de faturamento das empresas referentes ao período de 2021 a 2025. As informações serão usadas para calcular as sanções e poderão levar à revisão dos valores bloqueados.
As empresas serão intimadas depois que as ordens judiciais forem cumpridas. A partir disso, poderão apresentar defesa. A decisão não informa, no material analisado, a distribuição dos valores bloqueados entre as quatro empresas nem o montante individual atribuído a cada uma delas.
