O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami (DSEI-Y) a compra e a distribuição de Dimeticona 92% para tratar a tungíase, conhecida como bicho-de-pé, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A recomendação foi emitida após um inquérito civil sobre a gestão do medicamento. A investigação identificou uso de produtos vencidos, falhas nos registros oficiais e desabastecimento. Uma inspeção na sede do DSEI-Y constatou que o distrito não compra o remédio desde 2023, que o estoque anterior venceu em 2024 e que profissionais de saúde estavam adquirindo o produto com recursos próprios.
Casos e medidas exigidas
Dados do DSEI-Y registraram 239 casos da doença em 2025. A maior concentração ocorreu em Auaris, com 92 casos (44%), e Surucucu, com 60 casos (28%).
Sesai e DSEI-Y foram notificados para cumprir, em 30 dias, uma série de providências. Entre elas estão a compra do medicamento na quantidade necessária para o território e o envio prioritário aos polos-base de Auaris e Surucucu. Os órgãos também deverão apresentar o levantamento epidemiológico por localidade e pela gravidade das lesões, registrar as informações no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) e calcular a demanda anual do remédio.
No mesmo prazo, deverão detalhar o tratamento oferecido aos 239 pacientes atendidos em 2025, incluindo a origem e o tipo do insumo usado. A recomendação exige ainda o controle de entradas, saídas e perdas do medicamento, além da garantia de fornecimento regular.
O MPF pediu que a tungíase seja incluída no próximo Plano Distrital de Saúde Indígena, com indicadores de diagnóstico, tratamento e ações ambientais para cada polo-base. Também recomendou a regularização sanitária definitiva da Dimeticona 92% no país e informações sobre farmacovigilância e controle de qualidade do produto importado.
Plano de controle
Em 90 dias, deverá ser elaborado o Plano de Controle da Tungíase na Terra Indígena Yanomami, com cronograma, metas e responsáveis. A proposta prevê tratamento das pessoas infectadas, busca ativa, tratamento supervisionado e manejo de animais domésticos, especialmente cães e gatos, com prioridade para Auaris, Surucucu e os animais da Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).
O plano também deve incluir controle ambiental do solo em espaços de convivência, ações de educação em saúde adaptadas à cultura local e um fluxo de encaminhamento para hospitais nos casos graves ou com complicações. A recomendação prevê a participação de agentes indígenas de saúde e saneamento, do Conselho Distrital (Condisi-Y) e de associações indígenas.
Durante visita à Terra Yanomami em dezembro do ano passado, o MPF registrou uma população expressiva de cães e gatos, muitos abandonados por garimpeiros após operações de desintrusão. Sem manejo sanitário, os animais podem manter o ciclo de transmissão da doença. Também foram observados casos de infestação severa nos animais.
A execução deverá envolver a Funai, órgãos de defesa agropecuária e de vigilância em saúde, secretarias de saúde e meio ambiente, instituições de ensino e pesquisa e entidades da sociedade civil. Sesai e DSEI-Y deverão coordenar e acompanhar as ações.
A recomendação também prevê capacitação das equipes de saúde indígena e dos agentes indígenas para diagnóstico, classificação da gravidade, aplicação do medicamento, manejo de complicações e registro dos casos no Siasi.
Segundo o procurador da República Alisson Marugal, a doença exige medidas voltadas a pessoas, animais e ambiente. “Recomendamos a adoção de uma abordagem integrada de Saúde Única”, afirmou.
A tungíase é causada por uma pulga que entra na pele e cresce para depositar ovos. O contato com solo contaminado pode provocar coceira, fissuras, úlceras, deformações, perda de tecido e de unhas. Casos graves podem envolver necrose, infecções secundárias, lesões incapacitantes e perda das impressões digitais.
