O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira 9 o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A medida havia sido determinada pelo ministro André Mendonça.
Fachin também anulou a decisão de Flávio Dino, que havia ordenado mais cedo o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da PF. Ao justificar sua decisão, o presidente do STF afirmou que era necessário evitar conflitos e sobreposições entre processos. “Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas”, escreveu.
A decisão ainda retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Fachin assumiu o caso e manteve válidos os atos praticados por Moraes na investigação, aberta em 2019. O inquérito foi usado por Moraes para solicitar uma investigação contra o próprio colega de tribunal.
Investigação contra Moraes
Fachin determinou também a suspensão do Procedimento de Controle Externo instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira 15, quando será analisado o pedido de André Mendonça para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes.
A disputa começou na terça-feira 8, quando Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada por meio de uma decisão individual. Na mesma determinação, ordenou a interrupção da produção e do compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
Ao derrubar essas medidas, Flávio Dino afirmou que Mendonça não poderia conceder uma medida cautelar em investigação criminal ou penal a pedido de um partido político. O partido Novo, responsável pelo pedido, tem candidato à Presidência da República, conforme registrou Dino.
