O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra empresas e uma cooperativa acusadas de participar da extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A atividade ocorreu na região do Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, entre março de 2021 e dezembro de 2022.
O valor atribuído à ação é de 1,7 bilhão de reais. O MPF pede a recuperação das áreas degradadas, indenizações pelos danos causados e medidas para rastrear a origem da cassiterita comercializada.
São rés a White Solder Metalurgia e Mineração, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo. Entre os pedidos estão o pagamento de 53,1 milhões de reais pelo dano ao patrimônio mineral da União, 25 milhões de reais por dano ambiental residual e 1,62 bilhão de reais por danos morais coletivos.
Como funcionava o esquema
Uma investigação da Polícia Federal identificou etapas que começavam com a retirada da cassiterita dentro da Terra Indígena Yanomami e terminavam na transformação e comercialização do minério. Escavadeiras abriam frentes de lavra, enquanto aviões e uma pista clandestina eram usados para transportar o material.
De acordo com a investigação, a cooperativa registrava a cassiterita como produção de cooperados e emitia notas fiscais. O minério era levado à metalúrgica, transformado em lingotes de estanho certificados e vendido no Brasil e no exterior com aparência de origem legal.
A contabilidade apreendida durante a apuração registra, entre maio e agosto de 2021, a movimentação de 525 toneladas de cassiterita e 54,2 milhões de reais.
