O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira 14, a lei que torna permanente o programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos novos para trabalhadores. A iniciativa terá R$ 30 bilhões disponibilizados pelo BNDES ao longo do tempo, conforme a demanda.
O programa atende taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e motoapps. A nova lei também inclui motoristas de transporte escolar entre os possíveis beneficiários. Trabalhadores de aplicativo poderão aderir após completar 6 meses de cadastro ativo em uma plataforma para motoristas e entregadores.
Regras do financiamento
Podem ser financiados veículos de até R$ 200 mil, com pagamento parcelado em até 84 vezes. A medida também permite a compra de veículos utilitários. Os juros são de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% ao ano para mulheres.
O financiamento contempla carros elétricos e híbridos, além de veículos movidos a etanol e flex, com etanol e gasolina. O pedido de habilitação deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse que o programa passou a ser permanente. “O BNDES dispõe de R$ 30 bilhões para gastar ao longo do tempo, de acordo com a demanda das trabalhadoras e trabalhadores”, afirmou Elias.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou que a iniciativa pode beneficiar trabalhadores, a economia e o meio ambiente. Segundo ele, o programa também permite reduzir o custo do trabalho com combustível.
Lula afirmou que motoristas de aplicativo e entregadores poderão trocar o aluguel de carros ou motos pela prestação de um veículo próprio. Na avaliação do presidente, isso permite construir patrimônio e reduzir o valor pago mensalmente.
