Um processo competitivo será usado para distribuir 228 MW de capacidade de transmissão que permanecem disponíveis no Estado de São Paulo. A disputa envolverá 451 MW em pedidos ligados a empreendimentos de consumo, conforme as regras da 1ª Temporada de Acesso de 2026, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A definição ocorreu após a etapa de manifestações, encerrada em 11 de setembro. Outros 3,42 GW receberam indicação de Atendimento Direto e seguirão para a elaboração do Diagnóstico Prévio de Acesso (DPA).
Ao todo, 11 GW correspondem a projetos que escolheram participar dessa temporada. O volume faz parte dos 30,7 gigawatts (GW) habilitados pelo ONS em 2026 no âmbito da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST).
Desde dezembro do ano passado, quando a política foi instituída, o operador analisou mais de 43 gigawatts (GW) em solicitações de acesso. Na fase transitória, foram viabilizados 19,7 GW e emitidos mais de 180 pareceres de acesso. Os documentos abrangem cerca de 9,82 GW em pedidos de geração e 13,5 GW em pedidos de consumo.
“Considerando a fase transitória e o resultado parcial da 1ª Temporada, são mais de 30 GW de acesso viabilizados à Rede Básica”, afirmou Marcio Rea, diretor-geral do ONS. Segundo ele, os resultados ampliaram a transparência, a previsibilidade e a eficiência no acesso à transmissão.
Para Maurício de Souza, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, a alocação da margem disponível por meio de processo competitivo ocorre pela primeira vez, com regras previamente conhecidas e tratamento isonômico entre os agentes. Ele classificou a etapa como um marco histórico e disse que a experiência poderá contribuir para aprimorar as próximas temporadas.
