O reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira, 17, não estava incluído no Projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLOA). A decisão foi divulgada 17 dias depois de o governo afirmar que não havia previsão de aumento no benefício.
Em 31 de agosto, durante uma entrevista sobre a proposta orçamentária, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o projeto tratava apenas do montante global destinado ao programa. “O Orçamento não trata de reajuste, ele trata de um montante global relativo ao Bolsa Família”, declarou.
Na mesma ocasião, Moretti afirmou que o PLOA não abordava a possibilidade de reajuste. A previsão de recursos para o Bolsa Família em 2027 era de R$ 157,1 bilhões.
Impacto anunciado
Durante a apresentação do reajuste, nesta quinta-feira (17), o ministro informou que a medida terá custo de R$ 5,8 bilhões neste ano, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo Moretti, os valores serão absorvidos pelo espaço fiscal existente nos dois exercícios. Ele também afirmou que o reajuste é autorizado em lei.
O benefício não recebia reajuste desde março de 2023, quando o programa foi relançado pelo governo Lula por meio da Medida Provisória 1.164/2023. Com a mudança anunciada, o valor mínimo passa a ser de R$ 691.
O anúncio ocorreu 17 dias antes do primeiro turno eleitoral.
