BRASÍLIA — A entrada de recursos obtidos com a antecipação de pagamentos de usinas hidrelétricas deve reduzir a pressão sobre as tarifas de energia em 2026. Cerca de R$ 5,5 bilhões foram repassados às distribuidoras que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A operação foi permitida pela Lei nº 15.235/2025, que autorizou as geradoras a quitar à vista, com desconto de 50%, o valor anual referente ao Uso de Bem Público (UBP). A regra também determinou que o pagamento antecipado fosse convertido em abatimento para consumidores cativos das áreas atendidas pelas duas superintendências.
O mecanismo alcança todas as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Mesmo com os recursos, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta efeito médio de 9,4% nas tarifas brasileiras em 2026. A estimativa consta da edição mais recente do boletim InfoTarifas e supera as projeções de 4,4% para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) e de 5,0% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo a Aneel, os principais itens de pressão são os custos financeiros, os encargos setoriais e a compra de energia. Sem o dinheiro relacionado à repactuação das obrigações de UBP, a média projetada seria ainda maior.
