O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 9, uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado. A medida terá validade de um mês e custo estimado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias. O valor será somado ao benefício de R$ 2,12 por litro já concedido para o diesel importado e o de produção nacional.
A justificativa apresentada foi a necessidade de garantir o abastecimento interno e evitar a volatilidade dos preços. O governo informou ter identificado aumento na participação do diesel importado para assegurar a oferta no mercado doméstico. A mudança será regulamentada por portaria.
Gasolina e etanol
A cobrança federal sobre a gasolina será zerada. A desoneração passará a ser de R$ 0,89 por litro, considerando PIS/Cofins e Cide. O valor representa acréscimo de R$ 0,26 sobre a desoneração em vigor, de R$ 0,63.
Com a alteração, o impacto mensal das medidas para gasolina e etanol subirá de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões. O cálculo inclui a desoneração do etanol hidratado, mantida em R$ 0,19 por litro.
O governo também aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao etanol. O impacto previsto é de R$ 800 milhões durante o período, cerca de R$ 400 milhões acima do valor anterior. A manutenção da diferença de competitividade entre etanol e gasolina é exigida por lei.
As medidas para gasolina e etanol serão formalizadas por decreto. Bruno Moretti afirmou que as ações foram tomadas dentro do espaço fiscal disponível e que usam receitas extraordinárias do óleo previstas em lei aprovada pelo Congresso. “As medidas são incorporadas ao relatório trimestral”, declarou.
Justificativa do governo
O governo relacionou as medidas aos preços dos combustíveis, que estariam em patamar superior ao registrado no período anterior à guerra no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a elevação da arrecadação está sendo usada para “proteger” a população brasileira. Para ele, apesar do choque internacional de preços, a situação do Brasil permanece melhor na comparação com outros países.
