LUXEMBURGO — Países da União Europeia aprovaram um pacote para ampliar os poderes da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA). O acordo foi firmado nesta sexta-feira, durante uma reunião de ministros das Finanças realizada em Luxemburgo.
Chamado de Pacote de Integração e Supervisão dos Mercados (MISP), o conjunto de medidas prevê que a ESMA assuma a supervisão direta dos principais locais de negociação, contrapartes centrais e entidades responsáveis pela liquidação de valores mobiliários. A autoridade também passará a supervisionar prestadores de serviços de criptoativos.
O acordo inclui a criação de um conselho executivo permanente e independente dentro da ESMA. Também permite que operadores de mercado escolham um novo quadro regulatório para atuar em toda a União Europeia.
As reformas buscam uniformizar a supervisão nacional e atualizar as regras sobre negociação, liquidação de transações, gestão de investimentos e uso de tecnologia de blockchain. A presidência irlandesa afirmou que as mudanças devem facilitar a circulação transfronteiriça de poupanças e investimentos, além de ampliar o acesso das empresas a financiamento.
Embora algumas normas já sejam harmonizadas no bloco, diferenças na aplicação, na supervisão e na execução contribuíram para a fragmentação dos mercados financeiros. O pacote integra a agenda da União da Poupança e do Investimento (SIU), que pretende direcionar uma parcela maior das poupanças dos europeus para investimentos que apoiem a economia.
Alguns locais de negociação administrados pela Deutsche Börse, que opera a bolsa de Frankfurt, poderão ficar fora da supervisão direta da ESMA. A Alemanha teria assegurado uma isenção para unidades da empresa voltadas ao mercado interno, mas o anúncio do acordo não detalhou a questão.
O ministro das Finanças neerlandês, Eelco Heinen, classificou o acordo como um avanço na União dos Mercados de Capitais. “Passo importante hoje no avanço da União dos Mercados de Capitais”, afirmou.
